Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 12:35

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:59

Seguranças que açoitaram adolescente em supermercado são condenados por tortura e cárcere privado

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

As entidades buscavam com a ADI impugnar dispositivo da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil) para permitir que ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:47

Ex-prefeito de Indiana pagará multa por colocar nome da mãe em escola municipal

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:21

1ª Câmara Empresarial considera indevido uso de links patrocinados vinculados à marca de concorrente

Prática configurou concorrência desleal.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:25

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 15:56

Justiça condena hospital municipal por agressão à paciente

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:21

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:51

TJSP mantém condenação de homem que esfaqueou amigo durante discussão

Ele foi sentenciado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o apelo em liberdade.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:43

TJSP nega habeas corpus para preso por tráfico de drogas

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 10:33

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:23

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

Autora da ação tinha união estável com segurado.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:23

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:12

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:17

Compete ao TST julgar agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 15:46

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:48

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

Exibindo resultado de 8541 até 8560 de um total de 33595

Ele foi denunciado, em 28 de dezembro de 2007, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que tornou impossível a defesa do ofendido).

As penas foram arbitradas em dez anos, três meses e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

Ato fere princípio da impessoalidade na administração pública.

Prática configurou concorrência desleal.

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

Reparação foi fixada em R$ 4 mil.

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

Ele foi sentenciado a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve negado o apelo em liberdade.

Pandemia não altera imprescindibilidade da prisão.

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Autora da ação tinha união estável com segurado.

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Corte Superior entendeu que decisão anterior avançou sobre matéria de sua competência exclusiva.

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Processual Civil e Financeiro. Embargos à Execução.

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